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    TERMOS E CONDIÇÕES


    1. INTRODUÇÃO


    Agradecemos a sua visita ao nosso website www.clinicaliberty.pt e estamos certos de que o conteúdo disponibilizado irá ao encontro do que procura. Caso necessite de informação adicional, por favor não hesite em contactar-nos por um dos meios indicados para o efeito no nosso website.

    Antes de aceder e utilizar o website, leia atentamente os presentes Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste website, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.

    Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da Clínica Liberty, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no website. O acesso e a utilização posteriores do website pelo Utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.

    2. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE


    Através do website www.clinicaliberty.pt, o Utilizador terá acesso a um conjunto diversificado de informações, serviços, programas ou dados (daqui em diante "conteúdo") propriedade da Clínica Liberty.

    O acesso à informação disponibilizada pelo website é totalmente gratuita para os seus Utilizadores, não dependendo de registo prévio. Todavia, a Clínica Liberty disponibiliza serviços complementares que dependem do registo do Utilizador no website, mediante o preenchimento de um formulário online, para identificação.

    O Utilizador compromete-se a utilizar o website e os serviços disponibilizados (como serviços de chat, fóruns de discussão ou newsgroups) em conformidade com a lei, com os presentes Termos & Condições e com os princípios morais e bons costumes geralmente aceites.

    O Utilizador compromete-se, designadamente, a abster-se de usá-los para (i) o exercício de atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) divulgar conteúdos de propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, ilegal, apologista do terrorismo ou contra os direitos humanos; (iii) danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou os serviços ou impedir a normal utilização do website e dos serviços por parte dos Utilizadores; (iv) acesso ou tentativa de acesso a contas de email de outros Utilizadores para modificação e manipulação das suas mensagens. A Clínica Liberty reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o disposto nos presentes Termos & Condições e que, como tal, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, a Liberty não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

    A Clínica Liberty reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao website e/ou aos serviços disponibilizados, sem aviso prévio, por iniciativa própria ou por indicação de terceiros, aos Utilizadores que incumpram o estabelecido nos presentes Termos & Condições.


    3. LINKS


    O website da Clínica Liberty pode conter links para outros sites, que podem ter interesse para os Utilizadores.

    A Clínica Liberty não tem qualquer controlo ou responsabilidade sobre a disponibilidade ou os conteúdos desses websites, pelo que não se responsabiliza pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.

    Sob nenhuma circunstância, a Clínica Liberty assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a outro site, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, abrangência, precisão, validade e legalidade de qualquer material ou informação contido em tais ligações ou sites da Internet. Além disso, a inclusão destas conexões externas não implica qualquer associação, fusão ou parceria com as entidades conectadas.

    É da responsabilidade dos Utilizadores tomar conhecimento da política de privacidade e dos termos e condições de utilização de websites terceiros.


    4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS


    A Clínica Liberty valoriza a privacidade de todos os seus membros, pelo que se compromete a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos seus Utilizadores.

    Por esse motivo, toda a informação de natureza pessoal é tratada e protegida com toda a diligência, e sempre de acordo com a lei aplicável, designadamente, com o disposto no Regulamento UE 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

    - Responsável pelo tratamento de dados pessoais

    A GAPE– Medical Solutions, Lda. (NIF 513 878 041), que opera sob a marca registada ‘Clínica Liberty’, e doravante designadas por Clínica Liberty, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no website.

    - Finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais

    A Clínica Liberty assegura aos seus Utilizadores condições de segurança e de privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à finalidade pretendida pelo Utilizador, de acordo com as indicações explícitas no website.

    Designadamente, os dados recolhidos através do website servirão, de acordo com as opções assinaladas expressamente pelo Utilizador, para subscrição de serviços de newsletter, para comunicações relativas aos serviços prestados, divulgação de campanhas promocionais, acções de marketing e pedidos de contacto.

    Para o efeito, junto a cada formulário de recolha de dados pessoais, o Utilizador tomará conhecimento da existência e aceitação das condições gerais aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, designadamente quanto ao responsável pelo tratamento, à possibilidade de exercer os competentes direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição, à finalidade do tratamento de dados e às comunicações de dados a terceiros, se aplicável.

    - Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos dados

    A Clínica Liberty adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e atual, mas depende do utilizador atualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.
    O Utilizador tem plena liberdade para, a qualquer momento, aceder aos seus dados, modificá-los, eliminá-los, opor-se ou limitar o seu tratamento e solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada. Para o efeito, poderá fazê-lo diretamente AQUI, ou enviar um e-mail para emailpoliticadepricacidade.

    Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado e prontidão, de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.

    Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura. No entanto este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado, bem como o tratamento posterior dos mesmos dados, com outro fundamento de licitude, como é o caso do cumprimento de contrato ou de obrigação legal a que a Clínica Liberty esteja sujeita.

    Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade nacional de controlo: www.cnpd.pt.

    - Prazo de conservação dos dados pessoais

    A Clínica Liberty apenas mantém os seus dados pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

    Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão.

    Quando tenha consentido no envio de marketing direto, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar.

    Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

    Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.

    Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

    - Destinatários e comunicação dos dados pessoais

    A Clínica Liberty poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, como será o caso de serviços de marketing (incluindo, envio de sms e emailing) ou manutenção do website e fornecedores digitais. Nestes casos, estas empresas terceiras poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos titulares dos dados. A Clínica Liberty garante que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas e que foi outorgado um contrato entre as partes no qual se regula a proteção dos Dados Pessoais, estas empresas terceiras se obrigam a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.

    Da mesma forma, a Clínica Liberty poderá comunicar os seus Dados Pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades suspeitas.
    A Clínica Liberty, em nenhum caso, levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para país terceiro ou organização internacional que se encontre fora da União Europeia.

    A Clínica Liberty utiliza os serviços do Google Analytics for Display, nomeadamente a função de remarketing. Esta consiste em exibir anúncios a Utilizadores que já visitaram o website www.clinicaliberty.pt.

    Os Utilizadores podem optar por não fazer parte do Google Analytics for Display Advertisers e de serem expostos a anúncios da Google Display Network ao visitar o Ads Preferences Manager e o Analytics Opt-out Browser Add-on.

    A Clínica Liberty utiliza remarketing para anunciar online, o que significa que os Utilizadores que não fizerem "opt-out" da Google Display Network através dos métodos acima mencionados, poderão ser expostos a anúncios Clínica Liberty na rede de conteúdo da Google.

    Entidades terceiras como a Google, podem exibir anúncios da Clínica Liberty em sites das suas rede de conteúdo.

    Entidades terceiras como a Google, podem utilizar Cookies (como os cookies do Google Analytics e da DoubleClick) que servem para optimizar anúncios com base em informações de visitas passadas dos Utilizadores no website da Clínica Liberty.

    - Medidas de segurança

    A Clínica Liberty guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação os Dados Pessoais que o utilizador fornece.

    A Clínica Liberty adota os procedimentos técnicos, eletrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

    A Clínica Liberty revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços.

    Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.

    A Clínica Liberty não toma decisões automatizadas.


    5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL


    Todos os conteúdos deste website (incluindo, sem carácter limitativo, textos, gráficos, logotipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da Clínica Liberty e das marcas mencionadas no website, e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

    A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra utilização da informação contida no Portal (incluindo o seu próprio desenho, configuração e forma de apresentação do website) que se realize sem autorização da Clínica Liberty, constitui uma infração da legislação vigente em matéria de propriedade intelectual.

    Em nenhum caso se deverá entender que se concede licença, se autoriza, se confere direito ou se renuncia, transmite ou cede, total ou parcialmente, os supra referidos direitos, sem a prévia autorização expressa da Clínica Liberty ou dos respetivos titulares.

    O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual da Clínica Liberty. Poderá visualizar os elementos do website e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que, única e exclusivamente, para fins de uso pessoal e privado. O Utilizador deverá abster-se de subtrair, alterar, modificar ou manipular qualquer dispositivo de proteção do sistema de segurança que esteja instalado nas páginas do website da Clínica Liberty.


    6. RESPONSABILIDADE


    Nem a Clínica Liberty nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do website poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa ou indirectamente), que surjam em consequência da utilização correcta ou incorrecta do website e dos seus conteúdos pelo Utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do Utilizador por terceiros, vírus, etc.

    Apesar de se empenhar na segurança do seu website e colocar em prática as medidas de protecção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a protecção do mesmo, a Clínica Liberty não garante nem declara que os ficheiros disponíveis para download no website estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

    A informação constante no website deve ser encarada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços da Clínica Liberty em manter os conteúdos actualizados e fidedignos, estes podem conter incorrecções, erros de tipografia ou estar desactualizados, e podem ser alterados em qualquer momento sem que para isso a Clínica Liberty tenha obrigação de notificação prévia. Não se recomenda portanto o seu uso na tomada de decisões.


    7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO


    Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Lisboa com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do website da Clínica Liberty.

    Se permanecer com alguma dúvida referente a esta Política ou outras questões de privacidade, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor entre em contacto, através do e-mail emailpoliticadepricacidade.


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